Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2023
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2023
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Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho de Odontologia Hospitalar - GTTOH.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2023
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Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Cirurgião Dentista (CD) de vínculo à Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2023
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Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Bucal do Plano Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2023
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Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2023
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Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016
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Designa os indicados para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA, na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2023
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Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 1º de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/11/2023
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Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/11/2023
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Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2023
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